Renegociação de contratos de concessão: aspectos jurídicos e econômicos
SÃO PAULO, 13 DE OUTUBRO DE 2025 PSP HUB | Véras, Nóbrega e Turolla, 2025 O Working Paper do PSPHUB “Renegociação de contratos de concessão: aspectos jurídicos e econômicos” representa um novo marco teórico e uma inflexão paradigmática no Direito Administrativo brasileiro contemporâneo, ao propor uma abordagem de renegociação contratual baseada em incentivos, adaptabilidade e […]
Falhas de Market Design na modelagem de licitação e cerceamento concorrencial: Por que boas intenções às vezes não bastam? O caso da licitação do terminal Tecon 10 do Porto de Santos
SÃO PAULO, 27 DE AGOSTO DE 2025 PSP HUB | MARCOS NÓBREGA Resumo: O estudo analisou a modelagem da licitação do Terminal de Contêineres Tecon Santos 10, conduzida pela ANTAQ, sob a ótica do desenho de mercado. Constatou-se que a adoção do certame faseado e a exclusão prévia de incumbentes comprometeram as duas funções econômicas […]
ANÁLISE DO NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PELO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: uma aplicação do método Causal Impact
RESUMO: Eventos exógenos negativos, os quais, não podem ser previstos na elaboração de contratos, podem comprometer as receitas de concessionárias de serviços públicos, necessitando assim, o reequilíbrio econômico e financeiro destas empresas sob condição de afetar os serviços públicos prestados pelas concessionárias. Este artigo utilizou o método denominado Causal Impact, cuja base é o Modelo […]
A Reforma Tributária e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Longo Prazo (Lei Complementar n˚ 214/25):A Inadequação do Modelo Mecanicista; os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais
Eric Castro e Silva | Marcos Nóbrega A Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23) reformula significativamente a tributação sobre bens e serviços no Brasil, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visam substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. Esta reforma busca simplificar […]
A Reforma Tributária e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Longo Prazo (Lei Complementar n˚ 214/25):A Inadequação do Modelo Mecanicista; os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais
Eric Castro e Silva | Marcos Nóbrega A Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23) reformula significativamente a tributação sobre bens e serviços no Brasil, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visam substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. Esta reforma busca simplificar […]
Edital – Programa de Bolsas de Estudo para Agentes Públicos
O PSPHub tem o prazer de anunciar a abertura de bolsas para o Curso de Gestão de Contratos de Parceria Público-Privadas. O objetivo desta iniciativa é promover o aperfeiçoamento profissional e a capacitação em contratos de PPPs no setor da saúde, visando impulsionar o desenvolvimento de práticas eficientes nessa área.Clique aqui para acessar o edital e conferir […]
Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade
Autores: Rafael Véras de Freitas e Leonardo Coelho Ribeiro
Reforma Tributária e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Longo Prazo
A Inadequação do Modelo Mecanicista; os Pontos Focais e a Teoria dos Múltiplos Equilíbrios Contratuais Junho 2024 Eric Castro e Silva | Marcos Nóbrega