Porto Velho coloca em consulta pública PPP para modernização de três parques urbanos

A Prefeitura de Porto Velho colocou em consulta pública o projeto de Parceria Público-Privada dos Parques Urbanos, estruturado a partir de Manifestação de Interesse Privado autorizada ao consórcio formado por Pezco, PSP Hub e Apparecido, Carvalho Pinto Advogados. A iniciativa prevê a concessão administrativa para gestão, operação, manutenção, conservação e requalificação do Parque da Cidade e do Parque Jardim das Mangueiras, e implantação do Parque das Águas.

Com participação técnica do PSP Hub na estruturação dos estudos, o projeto propõe organizar os três equipamentos como um sistema integrado de lazer, esporte, cultura, convivência, preservação ambiental e desenvolvimento econômico. O modelo mantém o acesso gratuito da população às áreas públicas dos parques e permite a implantação de serviços complementares aos usuários, como quiosques, alimentação, eventos, atividades de aventura, banheiros, mobiliário urbano, iluminação, paisagismo, sinalização, acessibilidade e segurança.

O Parque da Cidade, com aproximadamente 108 mil m², é apresentado como principal âncora econômica e urbana da proposta, com potencial para eventos, feiras, ativações, centro de eventos, esplanada multifuncional, estacionamento e integração com área de expansão. O Parque Jardim das Mangueiras, com cerca de 71 mil m², tem vocação voltada ao esporte, lazer cotidiano e convivência comunitária. Já a criação do Parque das Águas, com aproximadamente 75 mil m², tem foco ambiental, com recuperação de áreas verdes, valorização de cursos hídricos e conexão urbana com o Parque da Cidade.

Entre as melhorias previstas estão requalificação de áreas existentes, implantação de novas áreas verdes, recuperação ambiental, modernização da infraestrutura, equipamentos de lazer e aventura, espaços de permanência, caminhos e passeios, iluminação, limpeza, poda, segurança e conservação contínua dos ativos públicos.

A modelagem prevê operação profissional por 30 anos, com metas de desempenho, indicadores de qualidade e acompanhamento da prestação dos serviços.

O projeto também contempla o desenvolvimento de empreendimento imobiliário associado à expansão do Parque da Cidade, concebido para apoiar a viabilidade econômica da PPP e induzir a valorização do entorno.

Segundo os estudos apresentados, mais de 50% da área de expansão prevista para o Parque da Cidade deverá permanecer destinada ao uso público, com criação de eixo verde contínuo e ampliação das áreas de fruição coletiva.

A modelagem indica investimentos iniciais de aproximadamente R$ 149 milhões em obras e equipamentos, além de reinvestimentos estimados em R$ 53,7 milhões ao longo do contrato. As receitas previstas combinam exploração comercial dos parques, contraprestação pública e receitas vinculadas ao empreendimento associado, em estrutura voltada à manutenção permanente, qualidade dos serviços e sustentabilidade fiscal.

A audiência pública do projeto foi realizada em 03 de junho de 2026, em formato online, como parte do processo de participação social.

Os documentos seguem disponíveis no portal oficial www.parquesurbanos.portovelho.ro.gov.br, para fins de consulta pública e recebimento de contribuições antes da consolidação final e futura publicação do edital de licitação.

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