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PEZCO ECONOMICS | PSP HUB MERCADO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL: CENÁRIOS E PROJEÇÕES SÃO PAULO, 31 DE MARÇO DE 2025 – VERSÃO DRAFT 1.0 A

Em um continente conhecido por seus altos padrões de bem-estar e serviços públicos, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm ganhado crescente importância como um mecanismo eficiente para a entrega de infraestrutura e serviços essenciais, ao mesmo tempo em que garantem o cumprimento do Pacto Fiscal da União Europeia.

Este estudo examina o atual marco italiano das PPPs, tanto do ponto de vista legislativo quanto operacional, nos setores de infraestrutura social, como saúde, educação e gestão prisional. Por meio de uma análise das evoluções legislativas sobre o tema, o artigo explica como as mudanças regulatórias influenciaram a estruturação financeira dos acordos de PPP e como são gerenciados os mecanismos de compartilhamento de riscos. Assim, o estudo explora a distribuição dos diferentes aspectos das PPPs entre os setores público e privado.